Quanto custa para registrar uma marca no Brasil

17/04/2017

Uma das grandes dúvidas de quem está pensando em registrar a marca do seu negócio é: quanto custa? Empreendedor adora colocar tudo na ponta do lápis, ainda mais no atual momento de crise que estamos passando, cada investimento deve ser muito bem calculado. Provavelmente se você já entendeu a importância de ter a marca da sua empresa protegida, já deve ter feito essa pergunta.

Se você já pesquisou sobre o assunto, é provável que já saiba que o serviço para solicitar o registro de marcas não é gratuito.

No Brasil, todo e qualquer pedido de registro de marcas deve ser encaminhado junto ao INPI, autarquia pública federal responsável por acolher os pedidos de registro de marcas e Patentes. Nenhum outro órgão tem o poder para acolher e julgar o registro de marcas. Outras informações sobre como registrar uma marca no Brasil podem ser conferidas no post em que mostramos como registrar uma marca no Brasil.

E como também abordado no post citado, para encaminhar o pedido de registro de marca você pode solicitar, por conta própria, diretamente ao INPI ou contratar uma empresa legalmente matriculada junto ao órgão para registrar a sua marca por você.

Há quem opte por encaminhar o registro por conta própria com a ilusão de estar economizando, já que dessa forma você apenas paga as taxas, não necessitando pagar o valor dos honorários da empresa que faria esse serviço por você.

O problema é que se você escolhe apenas pagar as taxas diretamente no INPI, é bom estar ciente que o INPI não presta nenhum tipo de serviço de acompanhamento permanente da sua marca e marcas de terceiros que sejam colidentes a sua. Por isso, para fazer o registro por conta própria é recomendado que você conheça todos os procedimentos legais, já que terá que fazer o acompanhamento periódico do processo, que leva cerca de 2 anos.

Taxas cobradas pelo INPI*

A primeira taxa que você terá que pagar, caso escolha fazer o encaminhamento diretamente no INPI, é uma taxa federal, que serve para você dar entrada no registro. A taxa inicial, cobrada na primeira fase do processo, varia de R$142 a R$530, dependendo da forma que você faz o encaminhamento e de possíveis descontos oferecidos para pessoas físicas, microempresas, entre outros.

A segunda taxa que você terá que pagar é após a decisão final, que não tem prazo legal para acontecer, mas leva cerca de 24 meses. Após a marca ser deferida, o titular terá um prazo para recolher a taxa federal referente ao primeiro decênio (10 anos) de vigência da marca e pagar a taxa de expedição do certificado federal de registro. O titular deve ficar atento a este prazo, pois uma vez perdido, a marca é arquivada. Caso a marca seja indeferida, terá prazo legal para recurso e a falta de defesa também leva a perda dos direitos sobre a marca solicitada. Caso a taxa seja paga durante o prazo ordinário, o valor varia de R$298 a R$745. Já no prazo extraordinário a taxa poderá variar entre R$446 e R$1.115.

Na hora de fazer um balanço do custo-benefício entre registrar sozinho ou contratar uma empresa, lembre-se que sua marca geralmente tem um valor muito maior do que os custos da contratação de uma empresa séria para fazer isso para você.

Se você optar em contratar uma empresa, desconfie de valores muito baixos, que algumas vezes nem cobrem as taxas obrigatórias. Há também aquelas que cobram um valor bem baixo no início e um bem caro no final.

Normalmente, uma empresa confiável de marcas cobra um valor médio de R$ 2.000 para entrar com o pedido de registro e acompanhá-lo até sair a decisão do INPI. Cuidado com cobranças posteriores sem justificativa e que não estejam dentro das diretrizes estipuladas em contrato.

A Leal Marcas possibilita o pagamento do registro em 12 x de R$160. O valor investido já inclui as taxas federais obrigatórias junto ao INPI.

Quero registrar agora com a Leal.

*Atenção.: Os valores de taxas citados neste artigo foram extraídos do site do INPI (http://www.inpi.gov.br/). Eventuais reajustes de taxas são de responsabilidade exclusiva do Governo Federal e não temos qualquer ingerência sobre os mesmos.